Termos e Condições
1. Identificação do Fornecedor
O website PÉS AO NATURAL é propriedade de Andreia Aldeia com o NIF 258075201, estabelecida em Largo Professor Abel Salazar Nº9, 2795-002 Linda-a-Velha. Para qualquer contacto, utilize o email geral@pesaonatural.com.
2. Preços e Custos de Envio
Todos os preços de produtos apresentados no website incluem os impostos. Para além do preço do produto, acrescem os portes de envio, cujo valor será indicado antes da finalização da compra.
3. Modalidades de Pagamento
Os clientes podem efetuar o pagamento através de MB WAY, Referência Multibanco, Transferência Bancária e Cartão de Crédito.
4. Prazo de Entrega
As encomendas serão processadas após confirmação de pagamento e entregues no prazo de 1 a 3 dias úteis.
5. Direito de Livre Resolução e Trocas
O cliente pode exercer o seu direito de arrependimento e devolver o produto no prazo máximo de 14 dias, sem necessidade de justificação, a contar da data de receção do produto.
O mesmo não poderá apresentar quaisquer danos (incluindo a caixa do produto) ou sinais de utilização.
Para devolver o produto à loja, deve acondicionar a caixa do produto dentro de outra embalagem, pois não serão admitidas devoluções nos casos em que a caixa do produto tem danos e/ou marcas de etiquetas e fitas de selagem.
Para exercer este direito, deve enviar um email com o assunto "DIREITO DE ARREPENDIMENTO" e o seguinte formulário preenchido:
Para: ANDREIA ALDEIA
Morada Profissional: Largo Professor Abel Salazar Nº9, 2795-002 Linda-a-Velha
E-mail: GERAL@PESAONATURAL.COM
Pelo presente informo de que exerço o direito de livre resolução quanto ao produto ________________, adquirido a __/__/__.
Nome do consumidor:
Morada do consumidor:
Data e Assinatura do consumidor:
O cliente será reembolsado de todos os custos que suportou na aquisição do produto (preço e portes), para o mesmo meio de pagamento que utilizou, no prazo de 14 dias após o exercício do direito de arrependimento. Os custos de envio para devolução do produto à PÉS AO NATURAL são da responsabilidade do cliente.
Uma vez exercido o direito de arrependimento, pedimos que nos envie o produto no prazo de 5 dias.
Caso o produto não tenha chegado à loja neste prazo, pode ser retido o reembolso, processando-se logo que possível pois assim que o produto chegar deve ser inspecionado para se confirmar que está nas suas condições originais.
Caso o cliente queira efetuar uma troca, poderá fazê-lo no prazo máximo de 30 dias a contar da data de receção do produto.
Para compras efetuadas a partir de 23 Novembro, o prazo de troca foi alargado até dia 7 Janeiro 2026.
6. Garantia e Direito de Rejeição
Todos os produtos comercializados têm garantia de 3 anos contra defeitos de fabrico, conforme previsto na legislação em vigor.
Caso seja acionada a garantia, a PÉS AO NATURAL terá as seguintes opções com a prioridade indicada:
1.º Reparar o produto, sem custos para o cliente ou se a reparação não for possível, substituir o produto;
2.º Se nenhuma das opções for possível, reduzir o preço caso o cliente queira manter-se com o produto, mesmo com defeito;
3.º Reembolso do preço pago, com a devolução do produto – esta via não é obrigatória quando o defeito for mínimo.
Se o defeito, coberto pela garantia, aparecer no prazo de 30 dias após a compra, o cliente pode optar imediatamente por pedir a substituição do produto ou a devolução do mesmo, contra o reembolso do preço pago.
7. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, a PÉS AO NATURAL apela ao cliente a resolução amigável do mesmo.
Caso não seja possível, todo e qualquer litígio será tratado no Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.
Em opção, o cliente poderá recorrer a meios alternativos de resolução de conflitos. Poderá encontrar mais informação sobre este tema nos seguintes links:
Centros de Arbitragem Portugueses: https://www.consumidor.gov.pt/parceiros/sistema-de-defesa-do-consumidor/entidades-de-resolucao-alternativa-de-litigios-de-consumo.aspx
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT
8. Proteção de Dados Pessoais
Caso sejam disponibilizados produtos gratuitos em troca de dados pessoais para efeitos de marketing, os utilizadores serão devidamente informados antes da recolha desses mesmos dados.