Política de privacidade

Última atualização feita a 9 de Dezembro 2025

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário sendo que no início da mesma constará sempre a data da última revisão.

 

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais? O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoas é a Andreia Aldeia, com o NIF 258075201, estabelecida em Largo Professor Abel Salazar Nº9, 2795-002 Linda-a-Velha, detentora legal da marca PÉS AO NATURAL.

 

2. O que são dados pessoais? Dados Pessoais são toda e qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por qualquer elemento que permita chegar à sua identificação.

 

3. Como e com que fundamento utilizamos os dados pessoais?

Fundamentos legais de utilização:

• Prestação de Consentimento: Quando o cliente presta o seu consentimento livre, esclarecido, específico e inequívoco, de forma escrita ou verbal. Ex: Quando o cliente faz a compra e subscreve a opção de querer receber mais comunicações;

• Execução de contrato e diligências pré-contratuais: Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a execução do contrato. Ex: Para dar resposta a pedidos de informação apresentados pelo cliente e processamento e execução das encomendas;

• Cumprimento de obrigação legal: Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal, como é a obrigação de identificação do cliente ou a da comunicação de dados de identificação ou de tráfego a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência. Ex: Cumprimento de obrigações declarativas;

• Interesse legítimo: Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo de titular, como por exemplo o tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço e detenção de fraude. Ex: Subscrição de conteúdos gratuitos como newsletters; ebooks; etc em que a subscrição gratuita tem como contrapartida a recolha de dados para efeitos de marketing direto, a fim de se divulgar a atividade da PÉS AO NATURAL.

 

4. Quem são os titulares de dados pessoais? O utilizador pessoa singular a quem os dados dizem respeito, mesmo que em representação de uma entidade coletiva, e que contratou ou demonstre qualquer intenção de pretender contratar os serviços da proprietária, através do site, mesmo que mediante a simples submissão de um pedido de contacto.

 

5. Quais as categorias de dados pessoais a tratar e como são obtidos?

Exemplos:

SUBSCRIÇÃO DE NEWSLETTER: Endereço de e-mail;

FORMULÁRIO CONTACTOS: Nome; endereço de e-mail e número de telefone (opcional);

ENCOMENDAS: Endereço de e-mail; nome; NIF (opcional); morada de entrega; telefone e eventualmente IBAN, caso pague através de transferência bancária; histórico de encomendas;

 

6. Por quanto tempo tratamos os seus dados pessoais? Os dados pessoais devem ser tratados apenas pelo período necessário para a realização da finalidade definida e consoante o que for aplicável, nomeadamente, mas sem limitar:

• Documentos contabilísticos durante 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais;

• (Ex. registo encomenda; eventuais reclamações e comunicações trocadas com o cliente sobre reclamações) durante 20 anos após o processamento da encomenda, prazo esse que corresponde ao prazo de prescrição da responsabilidade civil contratual;

• Dados pessoais recolhidos para pedidos de informação, durante 6 meses.

Depois de decorrido o respetivo período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

 

7. Com quem partilhamos os dados pessoais? Partilhamos os seus dados pessoais única e exclusivamente com as entidades necessárias para assegurar a perfeita execução do contrato tais como contabilistas; programa gestor dos dados de faturação; transportadoras; advogados.

 

8. Como protegemos os dados pessoais? Foram implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

 

9. Quais são os seus direitos e como os pode exercer?

Direitos do titular dos dados:

• Direito de acesso: consiste no direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos.

• Direito de retificação: consiste no direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem errados/desatualizados ou solicitar que aqueles aquando incompletos sejam completados.

• Direito ao apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”: consiste no direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.

• Direito à portabilidade: consiste no direito de receber os dados que forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outrem que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.

• Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição: consiste no direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados.

• Direito de limitação: consiste no direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

• Direito a reclamar: consiste no direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD em www.cnpd.pt, para além da empresa.

 

10. O que são cookies e a quais recorremos? Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita um website. Estes ficheiros permitem que o site reconheça o utilizador, melhore a sua experiência de navegação e recolha informações sobre o seu comportamento online. Na PÉS AO NATURAL, utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site, cookies analíticos para compreender e otimizar a experiência do utilizador e, quando aplicável, cookies de terceiros para funcionalidades como integração com redes sociais ou processamento de pagamentos. Pode gerir ou desativar os cookies nas definições do seu navegador a qualquer momento.